Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente chamados de orelhões, estão programados para serem totalmente desativados até o final de 2028. Criados em 1972, os orelhões, cujo design foi assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no Brasil, já somaram mais de 1,5 milhão de terminais no país e eram mantidos por concessionárias de telefonia fixa como exigência contratual do serviço.
Os contratos de concessão, assinados em 1998, expiraram em dezembro de 2025, dando início a uma gradual extinção dos TUPs (terminais de uso público) como parte do plano de universalização da telefonia no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou que, com o término dos contratos, “tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga”.
Concessionárias negociaram adaptações contratuais com o governo federal, migrando do regime de concessão de serviço público para o regime privado, modalidade conhecida como autorização. Essa transição foi marcada por desafios, incluindo a grave crise financeira da Oi, uma das principais concessionárias, que enfrenta um processo de falência desde 2016.
Até 2028, cerca de 9 mil orelhões permanecerão operando em localidades onde não há sinal 4G disponível para cobertura de rede móvel. Atualmente, a maioria dos TUPs ativos está localizada no estado de São Paulo, com informações sobre suas localizações disponíveis no site da Anatel. A agência explicou: “As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028”.
Além disso, as concessionárias se comprometeram a investir em ampliação de infraestrutura de telecomunicações nacional, incluindo a implantação de fibra óptica em localidades ainda sem essa tecnologia, instalação de antenas 4G, expansão da rede móvel, instalação de cabos submarinos e fluviais, fornecimento de conectividade a escolas públicas e construção de data centers no território brasileiro.
Entre as operadoras, a Oi é a que possui a maior quantidade de orelhões ainda em operação, com 6.707 unidades. Por outro lado, Vivo, Algar e Claro/Telefônica planejam desativar completamente suas redes ainda este ano, somando aproximadamente 2 mil TUPs. No Paraná, 500 orelhões da empresa Sercomtel, localizados nas cidades de Londrina e Tamarana, permanecerão ativos até que as adaptações previstas sejam concluídas.
Também existem orelhões cuja manutenção pelas concessionárias não é obrigatória. Usuários podem solicitar a desativação diretamente às operadoras responsáveis ou registrar reclamação junto à Anatel, pelo telefone 1331 ou pelo portal eletrônico da agência.
