O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (6) um novo canal para que os eleitores possam denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A medida foi anunciada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que informou que a Justiça Eleitoral disponibilizará o número telefônico 1491 para que os cidadãos possam reportar qualquer tipo de desinformação presenciada. O serviço é gratuito.
Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, verificará a veracidade da informação e encaminhará o caso para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as ações necessárias. O serviço começará a funcionar a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal contará com um painel de acompanhamento para monitorar o progresso das denúncias recebidas.
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o processo será ágil para garantir uma resposta rápida às denúncias, evitando que as pessoas sejam enganadas por informações falsas. Ela também mencionou que plataformas de internet firmaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante as eleições, comprometendo-se a colaborar para garantir um processo eleitoral livre de mentiras.
Esses acordos, que foram assinados recentemente, já estão em vigor.
Campanha eleitoral
Também nesta terça-feira (6), o TSE lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para combater a disseminação de informações falsas durante as eleições. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha incluirá anúncios informativos visando esclarecer os eleitores e prevenir a propagação de mentiras que comprometam o processo eleitoral.
