Um relatório divulgado nesta quarta-feira (20) pela SaferNet revelou que, entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil na internet. Esse número representa um crescimento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2024. As denúncias registradas corresponderam a 64% de todos os crimes cibernéticos notificados à instituição durante o período, que inclui também casos de racismo e violência contra a mulher. Segundo a organização, os dados reforçam o agravamento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
Um aspecto preocupante destacado pelo relatório é o aumento no uso de inteligência artificial para a criação de conteúdo relacionado ao abuso sexual infantil. Esse tipo de crime ocorre tanto pela manipulação de imagens reais quanto pela produção de materiais hiper-realistas, como fotografias alteradas, deepfakes e imagens artificiais geradas por comandos de texto. A SaferNet lembra que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a manipulação de imagens também configura crime. “A proliferação de aplicativos de IA generativa permite que se pegue a foto de uma pessoa vestida e se tire a roupa daquela pessoa”, explicou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil, ao alertar sobre essa prática em 2024.
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre a inteligência artificial generativa e seus impactos, a SaferNet abriu recentemente uma chamada pública para receber relatos de adolescentes que tenham sido vítimas da criação de imagens não consensuais com o uso de IA. A iniciativa também se estende a qualquer pessoa que tenha conhecimento desses casos. A SaferNet pretende usar as informações para desenvolver políticas de proteção digital mais eficazes. Interessados em contribuir podem acessar o canal de ajuda da SaferNet ou preencher um formulário específico para denúncias de deepfakes envolvendo adolescentes.
O crescimento das denúncias também foi impulsionado pela ação do influenciador digital Felca, que viralizou ao produzir um vídeo denunciando perfis que promovem a adultização de crianças e adolescentes. Entre os dias 6 e 18 de agosto, período em que o vídeo ganhou visibilidade, mais de 6,2 mil denúncias sobre esses crimes foram registradas, sendo que 52% delas ocorreram depois da divulgação do material. Como consequência, a Câmara dos Deputados iniciou a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que exige que plataformas digitais adotem medidas contra o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou inapropriados para sua idade.
Denúncias de páginas com imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas por meio da Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil, que tem convênio com o Ministério Público Federal. Em casos de suspeita de violência sexual, o Disque 100 deve ser acionado.
