Na sessão plenária da próxima terça-feira (08), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) poderá votar o projeto de lei que visa declarar as Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade. A proposta foi apresentada pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) e está em tramitação na CMC desde dezembro de 2024.
O projeto reconhece os 300 anos de manifestações religiosas e culturais das religiões de matriz africana em Curitiba, cujos primeiros registros remontam ao século 18 (005.00221.2023). Nos anexos da proposta, a vereadora elenca diversos estudos sobre a história da população negra na capital paranaense para evidenciar a relevância e o impacto dessas contribuições na formação histórica e cultural do município.
A proposta também é sustentada pela nota pública 6/2021 da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que defende a medida como um reforço ao respeito à pluralidade religiosa e à diversidade cultural no Brasil.
Em novembro de 2023, a CMC já havia aprovado o cristianismo como manifestação cultural da capital paranaense. Caso aprovado, o reconhecimento das religiões de matriz africana como patrimônio cultural será um marco no reconhecimento das diferentes expressões religiosas na cidade.
A votação está marcada para ocorrer durante a sessão de terça-feira (08) na CMC, quando os vereadores decidirão sobre a aprovação do projeto de lei.
