A Comissão de Educação do Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. O pedido de vista coletiva foi feito nesta segunda-feira (10), e a análise do projeto deve ser retomada na próxima semana. A relatora do projeto, senadora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou um substitutivo que, se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados.

Durante a apresentação do relatório, a senadora enfatizou a complexidade do tema e a necessidade de um diálogo aprofundado antes da votação. “Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, afirmou Dorinha, destacando a importância de uma análise cuidadosa.

O projeto de lei 5.230/2023 propõe várias mudanças no ensino médio, incluindo a ampliação e equalização da carga horária, a obrigatoriedade da língua espanhola e a inclusão de profissionais com notório saber.

A senadora propôs aumentar a carga horária da formação geral básica de 1.800 para 2.200 horas, abrangendo todos os itinerários formativos, incluindo formação técnica e profissional. A ampliação visa proporcionar maior aprofundamento e integração dos estudos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Outro destaque do substitutivo é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. A senadora sugeriu que outros idiomas poderiam ser oferecidos em áreas com influências de países vizinhos.

O projeto permite que profissionais com experiência comprovada, mas sem diploma de licenciatura, atuem no ensino técnico e profissional. “O substitutivo valoriza a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber”, explicou Dorinha.

O relatório também sugere que cada município mantenha pelo menos uma escola de ensino médio regular noturno, caso haja demanda comprovada. Isso visa garantir o acesso à educação para quem precisa trabalhar durante o dia.

Por fim, o projeto prevê a formação continuada de professores para prepará-los para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio. “Com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”, concluiu a senadora.

A votação do projeto deverá ocorrer na próxima semana, após uma análise mais detalhada pela Comissão de Educação do Senado.