Desde as 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, incluindo cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades neste ano.
Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho foram adicionados à lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores.
Entre as prioridades, a maior parte (5.711.130 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais foram contemplados. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não prioritários.
Outras categorias prioritárias incluem 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, 14.756 contribuintes idosos acima de 80 anos, e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Como consultar
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve clicar em “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil.
