Desde as 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano poderão consultar se receberão a restituição. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, considerado o maior da história tanto em número de beneficiários quanto em valor. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.257.108 contribuintes irão receber R$ 11 bilhões. De acordo com o Fisco, o montante será destinado exclusivamente a contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições foram distribuídas da seguinte forma: 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix; 2.346.445 pessoas com idade entre 60 e 79 anos; 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério; 240.081 pessoas acima de 80 anos; e 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave.
Embora não tenham prioridade por lei, aqueles que utilizaram conjuntamente a declaração pré-preenchida e o Pix conquistaram prioridade no recebimento da restituição neste ano. Para consultar o lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Após clicar em “Meu Imposto de Renda”, é preciso selecionar o botão “Consultar a Restituição”. Outra opção é realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição está programado para o dia 30 de maio, sendo efetuado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja incluído no lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências. Havendo alguma irregularidade, a pessoa pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, por exemplo, em casos de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para retirada no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelo atendimento da Central de Relacionamento do banco, utilizando os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado dentro de um ano, será necessário solicitá-lo novamente no Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, o contribuinte deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, depois, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
