Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem consultar se receberão restituição. A partir das 10h desta terça-feira (24), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote da malha fina referente ao mês de março. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 300 milhões em restituições.
Todo o valor deste lote será destinado a contribuintes com prioridades no reembolso. A distribuição das restituições está segmentada da seguinte forma:
– 47.817 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
– 25.028 contribuintes de 60 a 79 anos;
– 6.649 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
– 4.566 contribuintes acima de 80 anos;
– 3.380 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Para verificar se possuem direito à restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet. É necessário clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado no dia 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF. Contribuintes que não estiverem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração, que pode apontar eventuais pendências. Em caso de irregularidades, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso o depósito da restituição não seja efetuado por motivos como a desativação da conta bancária informada, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano sem o resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e optar pelo campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
