O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (22) o decreto que regula e institui a Bolsa Cuidador Familiar, com o objetivo de valorizar o trabalho dos cuidadores de idosos e dependentes de cuidados de longo prazo. A medida integra o programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa e visa assegurar recursos financeiros para esses cuidadores. A aplicação da bolsa será gradual, a partir de um projeto-piloto.
Para receber o benefício, o cuidador precisa estar inscrito no Cadastro de Cuidadores do Paraná, ter no mínimo 18 anos, residir no mesmo domicílio da pessoa idosa, estar inscrito no CadÚnico com registro válido e atualizado e fazer parte de uma família com renda per capita de até um salário mínimo nacional. Além disso, o cuidador deve declarar aptidão física e mental. A pessoa idosa, por sua vez, deve apresentar fragilidade clínico-funcional, registrada no Sistema de Informação da Pessoa Idosa do Paraná, e não pode estar institucionalizada.
A bolsa será paga em parcelas mensais e sucessivas, sendo o primeiro repasse feito em até dez dias úteis após a concessão. O benefício será depositado na conta bancária indicada pelo titular e terá duração máxima de 24 meses. A interrupção do pagamento poderá ocorrer em casos específicos, como institucionalização do idoso, desistência formal, falecimento ou evidências de negligência por parte do cuidador.
A Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa será responsável por coordenar o programa, em parceria com as prefeituras que aderirem ao Paraná Amigo da Pessoa Idosa. O valor do benefício será de meio salário-mínimo nacional, equivalente a R$ 759 em 2025. Este auxílio financeiro não exclui outros benefícios que o cuidador ou idoso possam receber por meio de outros programas sociais.
“O objetivo da Bolsa Cuidador Familiar é valorizar e reconhecer quem cuida, melhorar o cuidado de quem precisa e, principalmente, evitar a institucionalização das pessoas idosas. Sabemos que são muitas, as mulheres em especial, que largaram o mercado de trabalho e dedicam todo o seu tempo, exclusivamente, cuidando do seu pai, da sua mãe, ou de algum familiar que depende do cuidado de terceiros. Então, esse programa é, justamente, para que a gente possa reconhecer e valorizar este trabalho”, afirmou a secretária de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre dal Ponte.
O Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa foi instituído por lei estadual e busca proporcionar qualidade de vida à população idosa, bem como fortalecer sua rede de apoio. Entre as ações previstas, estão a Rede de Atenção à Pessoa Idosa, atividades culturais, de lazer e esportivas adaptadas às necessidades desse grupo, além de suporte aos municípios que aderirem ao programa.
O Paraná foi recentemente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o primeiro Estado da América do Sul a ser considerado Amigo da Pessoa Idosa. Este reconhecimento garante a afiliação do estado à Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa da OMS, com validade de 2025 a 2028.
