Um projeto de lei que propõe a isenção da tarifa de ônibus para lactantes e doadoras de leite materno foi protocolado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De autoria da vereadora Professora Angela (PSOL), a iniciativa tem como objetivo incentivar a doação de leite na capital e facilitar o acesso das mães a consultas de pós-parto.
Conforme o texto, o benefício será destinado às lactantes durante os seis primeiros meses após o parto e às doadoras de leite humano enquanto mantiverem cadastro ativo nos bancos de leite ou postos de coleta de Curitiba. O cartão eletrônico que concederá o benefício será pessoal, intransferível e emitido sem custos, mediante cadastro válido na Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
“Sabemos que o custo do transporte público é uma barreira significativa que impede muitas mulheres, especialmente as de baixa renda, de acessar consultas de pós-parto, grupos de apoio à amamentação e, crucialmente, de se deslocarem para realizar a doação de leite materno”, justificou a vereadora no texto do projeto de lei.
Uma análise de impacto legislativo e econômico-financeiro aponta que os custos decorrentes da medida seriam baixos, enquanto o impacto social seria elevado, já que o número de beneficiárias é limitado e sazonal. “O custo será coberto pelo subsídio já previsto em lei, sem onerar os demais usuários ou as empresas”, argumentou Professora Angela.
Segundo a vereadora, a medida deve ser compreendida como um investimento em saúde pública e no desenvolvimento infantil. No momento, o projeto está sendo avaliado pelas comissões temáticas da Câmara de Curitiba.
