O tema das escalas de trabalho tem sido amplamente discutido nas redes sociais recentemente. Isso se deve à proposta do vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL), levada à Câmara dos Deputados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta visa abolir a escala 6×1. Até agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não tramita e não possui número definido, pois ainda faltam assinaturas para sua oficialização. Erika informou à CNN que coletou cerca de 70 das 171 assinaturas necessárias.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não aponta, especificamente, modelos de escala de trabalho. A legislação aceita quaisquer formatos, desde que cumpram os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Isso indica que os modelos apresentados pela CNN não representam todas as possibilidades, sendo muitas vezes acordados entre empregado e empregador ou por convenções sindicais. No entanto, alguns dos modelos mais comuns são:
Escala 6×1. Foco do projeto de Azevedo e Erika, opera em seis dias de trabalho seguidos por um de folga. Muito usado por varejos, mercados e restaurantes, o dia de descanso pode ser fixo ou alternado. A lei exige que, num período de sete semanas, ao menos uma folga ocorra em um domingo. Erika Hilton justificou a proposta ao citar efeitos negativos dessa escala na saúde e vida social dos trabalhadores.
Escala 5×2. Considerado “padrão” no mercado, consiste em cinco dias de trabalho e dois de folga, geralmente aos finais de semana. A jornada é de 8 horas diárias, somando 40 horas semanais.
Escala 4×3. Embora rara no Brasil, a escala 4×3 é vista como alternativa para melhorar o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores. Países como Reino Unido, EUA e Austrália já experimentam esse modelo, que também está sendo testado no Brasil por uma parceria entre a Reconnect Happiness e a 4 Day Week Global. No Reino Unido, 92% das empresas decidiram manter a redução da jornada após os testes, sem perda de produtividade e com uma redução de 57% nas saídas de funcionários.
Escala 5×1. Nesta escala, os funcionários trabalham cinco dias e descansam um, com as folgas variando semanalmente. A CLT requer que pelo menos uma folga mensal caia em um domingo.
Escalas por horas trabalhadas. Diferente das anteriores, essas escalas baseiam-se em horas trabalhadas, como a 12×36, onde o funcionário trabalha 12 horas seguidas e descansa nas 36 seguintes. Esse modelo só é válido com acordo escrito entre empregado e empregador. Exemplo de outras escalas são a 18×36 e 24×48, comuns em serviços que não podem ser interrompidos, como saúde e segurança.
