O Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), um projeto de lei que visa abolir as taxas de reteste para exames médicos e psicológicos realizados pelo Detran-PR. A proposta integra um processo maior de modernização dos serviços do órgão, buscando oferecer mais transparência e praticidade aos motoristas do estado. Entre as mudanças, o Detran-PR pretende expandir a realização de exames de saúde para mais municípios, proporcionando maior capilaridade no atendimento e conforto para quem necessita realizar procedimentos relacionados à habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, os agendamentos serão feitos por georreferenciamento, permitindo que os motoristas encontrem clínicas próximas à sua localização.
O projeto também prevê ajustes nas taxas de alguns exames, baseados em tabelas utilizadas em âmbito nacional, uma vez que os valores não sofrem alterações desde 2011.
Reteste
A proposta estabelece isenção de cobrança para motoristas que precisem repetir exames médicos, psicológicos ou de aptidão mental devido a resultados inconclusivos, desde que o retorno à clínica aconteça no prazo de 30 dias corridos. “Nós estamos mudando a prestação deste serviço. Antes as pessoas iam na clínica e esqueciam, por exemplo, os seus óculos e, por isso, tinham que voltar pagando uma nova taxa na mesma clínica. Vamos mudar isso”, declarou Adriano Furtado, diretor-geral do Detran-PR.
Modernização
Como parte do projeto, o Detran-PR também pretende publicar um novo edital para credenciamento de clínicas, ampliando a rede de atendimento para todos os 399 municípios do Paraná. Atualmente, somente clínicas localizadas nas cerca de 100 cidades que possuem unidades do Ciretran estão autorizadas a realizar exames, o que frequentemente obriga motoristas de outros municípios a viajar para realizar os procedimentos necessários.
A iniciativa permitirá a implementação de um sistema de georreferenciamento para a distribuição dos exames, considerando o endereço do motorista e as clínicas disponíveis. Dessa forma, ao agendar um exame, será sugerida uma das cinco opções mais próximas, visando agilizar o processo e facilitar o acesso ao serviço. A reformulação também inclui o estabelecimento de uma tolerância de 10 minutos para atrasos nos atendimentos, diminuindo conflitos e a necessidade de remarcar consultas.
