A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou a analisar um projeto de lei que propõe destinar pelo menos 20% da frota dos ônibus de Curitiba para uso exclusivo de passageiras mulheres. A iniciativa, apresentada pela vereadora Meri Martins (Republicanos), é voltada principalmente para os horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, e prioriza as linhas estruturais da cidade, como os biarticulados, articulados e ligeirinhos.
O objetivo da proposta é proporcionar maior segurança às mulheres, especialmente contra casos de assédio e importunação sexual, que tendem a ser agravados pela superlotação nos veículos. Conforme o texto do projeto, a utilização desses ônibus será opcional, permitindo que as passageiras escolham entre os veículos exclusivos ou os de uso misto. Além disso, o projeto prevê que as mulheres possam entrar nos ônibus exclusivos acompanhadas de filhos de até 14 anos de idade.
Para facilitar a operação, está prevista a implantação de sinalização visual específica, tanto no interior quanto no exterior dos ônibus, garantindo uma identificação clara nos terminais e pontos de parada. De acordo com a autora da proposta, a implementação será economicamente viável, já que não exige a compra de novos veículos, mas sim uma reorganização da frota existente.
Atualmente, o projeto aguarda pareceres técnicos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso avance nas comissões temáticas, receba aprovação no plenário e seja sancionado pelo prefeito, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação oficial.
Propostas semelhantes já foram discutidas em Curitiba anteriormente, mas não conseguiram a aprovação necessária para ser implementadas.
