A Polícia Civil de Campina Grande do Sul, por meio da delegacia local, concluiu na última sexta-feira (21) o inquérito que vinha apurando a prática de injúria racial cometida por uma professora da rede estadual de ensino contra um aluno de 16 anos.
A denúncia foi apresentada formalmente contra a docente no início da semana passada, no dia 17 de março (segunda-feira). Conforme informações repassadas à Polícia, a professora – de 56 anos – teria proferido expressões racistas contra o aluno ao mandar ele “comer piolho”, pois isso “era típico de macaco fazer”.
Conforme relato de testemunhas, o estudante se sentiu constrangido ao ter uma atitude determinada pela educadora associada a um comportamento animal durante a aula. O caso gerou revolta na comunidade escolar e levou à abertura de inquérito para apuração dos fatos.
Vários materiais foram anexados ao inquérito como provas, entre eles, o depoimento da professora e de testemunhas, imagens de câmeras de segurança da escola e documentos institucionais, incluindo a ata escolar.
O delegado responsável pelas investigações, Glaison Lima, lembrou que a data em que o inquérito foi concluído – dia 21 de março – é também lembrada como o Dia Internacional de Luta pela
Eliminação da Discriminação Racial.
“Para nós da Polícia Civil a conclusão desse inquérito em uma data tão emblemática representa uma resposta à sociedade no combate a esse tipo de crime. A injúria racial é equiparada ao crime de racismo e a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Por ela ser uma servidora pública, essa pena pode ser aumentada”, comentou o delegado.
Após a conclusão das diligências investigativas, a professora foi formalmente indiciada pelo crime de injúria racial, previsto no artigo 2°-A da Lei n° 7.716/89, infração penal inafiançável e imprescritível.
O caso foi repassado para a análise do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que agora fica responsável em oferecer uma eventual denúncia pelo crime de injúria racial.
