A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) e dos Procons Municipais do Paraná, anunciou a oferta de cursos gratuitos voltados aos direitos do consumidor. As inscrições estão abertas até 22 de setembro de 2025 e podem ser realizadas por meio do link disponibilizado pelo órgão.
Entre os temas abordados nos cursos estão introdução à defesa do consumidor, princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor, consumo de crédito, prevenção e tratamento do superendividamento, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo e mercado de combustíveis, entre outros. A iniciativa será conduzida em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Os cursos integram a trilha de Formação em Defesa do Consumidor, são realizados na modalidade EaD (Ensino a Distância) e os participantes receberão certificação conferida pela Universidade de Brasília (UnB). “Vejo esses cursos como uma excelente oportunidade de os consumidores e os fornecedores conhecerem seus direitos e obrigações, o que certamente resultará em relações de consumo mais saudáveis e conscientes”, afirmou Valdemar Jorge, secretário estadual de Justiça e Cidadania.
A carga horária dos cursos varia entre 15 e 40 horas, dependendo do conteúdo escolhido pelo participante. Segundo Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, o programa é uma chance para ampliar o conhecimento sobre direitos do consumidor. “Temas como os que serão tratados ajudam no esclarecimento de dúvidas que são comuns nas relações de consumo. Por isso incentivamos que a população aproveite e participe”, destacou.
Os Procons municipais que participam da ação estão localizados nas cidades de Umuarama, Campo Largo, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Jacarezinho, Faxinal, Pato Branco, Cambé, Marechal Cândido Rondon, Castro, Telêmaco Borba, São Jerônimo da Serra, Guarapuava, Medianeira, Pinhão, Palmas, Colorado, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Assaí, Campo Mourão, Arapongas, Matelândia, Mandaguari, Mandaguaçu, Maringá, Sarandi, Londrina, Piên, União da Vitória, Sertanópolis e Fazenda Rio Grande.
