O cidadão que deseja tirar o título de eleitor pela primeira vez ou modificar o local de votação precisa regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio.
Essa é também a data limite para quem necessita resolver pendências no título de eleitor e ficar apto a votar nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O processo pode ser feito presencialmente no cartório eleitoral mais próximo ou de forma eletrônica, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos com idades entre 18 e 70 anos e facultativo para adolescentes de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos. Os jovens podem solicitar o título de eleitor a partir dos 15 anos, desde que completem 16 anos até a data da eleição para estarem aptos a votar.
