O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram nesta segunda-feira (8) uma ferramenta que disponibiliza informações sobre pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A iniciativa, nomeada Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico, foi desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil (GFB), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), vinculado ao MDIC.
A plataforma organiza informações de forma dinâmica, utilizando dados públicos, com o objetivo de auxiliar na tomada de decisão pelo Poder Público e pelas indústrias do setor farmacêutico. As informações contemplam os pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021.
A associação de empresas da indústria farmacêutica integra o programa Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os estudos para criação da nova ferramenta fazem parte das entregas previstas pelo programa federal.
O segmento da Saúde é considerado estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. Com base nos dados da nova plataforma, o governo espera contribuir para os trabalhos do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), recriado há um ano e coordenado atualmente pelo Ministério da Saúde e pelo MDIC. Este grupo visa viabilizar, fortalecer e expandir a produção nacional, além de inovar na área da saúde brasileira.
Durante o evento, Alckmin ressaltou a necessidade de aumentar as exportações comerciais, reduzindo burocracias, prazos e outras dificuldades estruturais que compõem o chamado Custo Brasil e podem afetar negativamente o ambiente de negócios do país. Sobre a indústria da Saúde, ele apontou os desafios enfrentados pelo setor de medicamentos.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, destacou a importância desta base de dados da plataforma, que une ciência e tecnologia ao setor farmacêutico, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e beneficiar a população do Brasil. Ela ressaltou o desafio de promover uma boa convergência entre as áreas de conhecimento, produzidas tanto nas universidades e institutos de pesquisa quanto na indústria, para benefício da sociedade.
