O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (30), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, que destinará R$ 89 bilhões para crédito rural e políticas de incentivo. O montante é recorde para o setor, superando os R$ 76 bilhões de 2024. Do total, R$ 78,2 bilhões serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 30 anos como importante ferramenta para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Entre as principais iniciativas, estão apoio à produção de alimentos e cultivos orgânicos, garantindo taxas de juros entre 3% e 2%, respectivamente.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula celebrou o avanço e manutenção das taxas reduzidas. “Eu vi uma quantidade de juros de 3%, de 2%, acho que a taxa mais alta é de 5% [em outras linhas de crédito]. É importante registrar que uma taxa de juro a 5% numa inflação de 5% é taxa de juro zero. É importante lembrar que uma taxa de juro a 3% num país com a inflação de 5% significa menos dois, é menos que juro zero,” destacou o presidente. Ele também elogiou o papel do sistema bancário no fortalecimento do programa: “Nossos bancos estão fazendo aquilo que historicamente não se fazia nesse país. É por isso que o programa ganhou densidade nacional.”
Lula ressaltou ainda o impacto das linhas de crédito para mecanização das pequenas propriedades rurais, o que contribui para maior produtividade e melhoria da qualidade de vida dos agricultores. Ele relembrou os efeitos positivos do Programa Mais Alimentos em 2008. “Quando nós criamos o Programa Mais Alimentos, em 2008, a gente conseguiu um sucesso extraordinário, porque foi o Programa Mais Alimentos que fez com que sobrevivesse a indústria automobilística naquele instante, que estava vivendo uma crise, porque nós conseguimos vender 80 mil tratores até 80 cavalos. E a mesma coisa está acontecendo agora,” observou. Além disso, reforçou a importância de máquinas adequadas às dimensões das propriedades: “Porque um cidadão que tem 10 hectares não pode comprar uma máquina daquela que tem 50 metros de largura. Não, ele precisa de uma máquina do tamanho da terra dele.”
Entre as novidades do plano estão linhas de crédito voltadas a práticas de agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, conectividade no campo e quintais produtivos. Para as mulheres rurais, haverá uma modalidade especial de microcrédito, com foco em quintais produtivos, permitindo financiamentos de até R$ 20 mil, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% a 40%. Segundo o governo, essa iniciativa atende a uma demanda da Marcha das Margaridas de 2023. Os quintais produtivos, que combinam hortas, pomares, criação de pequenos animais e uso de plantas medicinais, são essenciais para unir produção sustentável e vida familiar.
No âmbito da mecanização, o limite de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, mantendo a taxa de 2,5%. Já para máquinas de até R$ 250 mil, a taxa será de 5%, com subsídio federal, incentivando tecnologia no campo. Conforme Lula, isso traz impacto em “mais produtividade, qualidade de vida e alimentos.”
Para o seguro agrícola, foram destinados R$ 1,1 bilhão ao Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões ao Proagro Mais. Também foram reservados R$ 3,7 bilhões para compras públicas de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo de babaçu, pirarucu e borracha. O governo também lançou o Programa de Transferência de Embriões, uma iniciativa inédita para melhorar a genética bovina no país, fortalecendo a cadeia leiteira. A apresentação do Plano Safra 2025/2026 para o agronegócio, voltado a médios e grandes produtores, ocorrerá nesta terça-feira (1º/7).
Ainda no evento, Lula assinou o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que busca promover a transição agroecológica no país. De acordo com o governo, o Pronara incentiva práticas agrícolas “mais seguras, resilientes e saudáveis”, priorizando agroecologia e sistemas sustentáveis na agricultura familiar e na produção orgânica. O programa foi criado por meio de processos participativos liderados por órgãos federais e representantes da sociedade. O Brasil, segundo dados da FAO e OMS, liderava o consumo mundial de agrotóxicos em 2021, respondendo por 22% do total global. Para Lula, essa realidade exige mudanças estruturantes e redução do uso de insumos químicos sintéticos.
O programa terá gestão integrada de diversos ministérios, como os do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agricultura e Pecuária (Mapa) e Secretaria-Geral da Presidência, e visa ampliar pesquisas, monitorar resíduos de agrotóxicos e fortalecer o uso de bioinsumos, promovendo a segurança alimentar no país. “Tal realidade reforça a urgência da implementação de políticas públicas estruturantes voltadas à transição para modelos agroecológicos de produção de alimentos,” finalizou o presidente.
