As cidades de Piraquara, São José dos Pinhais e Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam juntas 26,7% do total distribuído pelo Governo do Paraná via ICMS Ecológico por Mananciais entre janeiro e agosto de 2024. O montante somado das três cidades foi de R$ 53,8 milhões, de um total repassado de R$ 201.714.698,66, o que representa um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram transferidos R$ 172.055.090,68.
O ICMS Ecológico, administrado pelo Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo compensar os municípios que possuem corpos hídricos importantes para o abastecimento de água. Além disso, o programa possui uma outra modalidade, voltada à preservação da Biodiversidade, que também distribuiu mais de R$ 200 milhões no período.
Entre os municípios que mais se destacaram, Piraquara ficou na liderança com R$ 29,85 milhões devido à presença dos rios Iraí e Iguaçu. São José dos Pinhais, que também conta com o rio Iguaçu, recebeu R$ 12,24 milhões, e Campo Magro, abastecido pelo rio Passaúna, obteve R$ 11,71 milhões. Juntas, essas cidades são responsáveis pelo abastecimento de água de boa parte da Grande Curitiba. Outras cidades notáveis foram Castro (R$ 10,56 milhões) e Carambeí (R$ 8,66 milhões), ambas localizadas nos Campos Gerais e abastecidas pelo rio Pitangui.
O ICMS Ecológico, implementado nos anos 1990, é um mecanismo que visa compensar financeiramente os municípios que contribuem para o fornecimento de água a outras regiões. Atualmente, 102 dos 399 municípios paranaenses (25%) recebem o benefício, de acordo com critérios estabelecidos pelo IAT. Essas cidades estão situadas nas 12 bacias hidrográficas do Paraná, que juntas cobrem uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis por abastecer 65% da população urbana do Estado.
Segundo João Samek, engenheiro civil responsável pela gestão de bacias hidrográficas do IAT, o valor repassado aos municípios é calculado com base em um índice chamado Fator Ambiental Mananciais, que leva em consideração a área, o volume captado, a vazão e a qualidade da água dos mananciais. “Quanto melhores forem os valores de conservação da água registrados, maior é o valor repassado. Por outro lado, o repasse pode ser reduzido caso seja detectada degradação dos corpos hídricos”, explica Samek.
O programa também conta com um dashboard interativo, que exibe dados detalhados e os valores mensais repassados por área protegida e município. Informações adicionais estão disponíveis no site do IAT, onde os interessados podem consultar as legislações e critérios aplicados. Dúvidas sobre o ICMS Ecológico podem ser enviadas diretamente para o e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.
Além do ICMS Ecológico, o IAT também promove o Pagamento por Serviços Ambientais Municipais (PSAM), um programa de incentivo financeiro para proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que contribuem para a preservação do meio ambiente e geram repasses de ICMS Ecológico aos municípios.
Foto: Patryck Madeira/SEDEST-PR.
