Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo do Paraná se destacou nos primeiros quatro meses de 2023 ao realizar o maior investimento relativo em educação em comparação com os demais estados do Brasil. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal, o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a área da educação até o segundo bimestre de 2023, superando o Acre (23%) e a Paraíba (23%), que ocuparam a segunda posição nesse quesito.
O indicador utilizado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas estaduais. Em termos nominais, o Paraná investiu R$ 3,96 bilhões em educação, um montante que fica atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à do Paraná, respectivamente.
Esses investimentos englobam iniciativas como o aumento da oferta do ensino em tempo integral, a distribuição de novos computadores e tablets para a rede estadual, a melhoria da merenda escolar, o fundo rotativo para a manutenção das escolas, entre outras ações.
No mesmo período, o Paraná também destinou R$ 4,24 bilhões para a previdência social, R$ 1,57 bilhão para segurança pública, R$ 1,43 bilhão para a saúde, R$ 960 milhões para o Judiciário, R$ 360 milhões para transporte, R$ 420 milhões para administração e R$ 3,36 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi de R$ 16,29 bilhões.
Pela primeira vez, o relatório detalha as despesas correntes liquidadas por função nos estados, permitindo comparar a proporção dos gastos correntes destinados a áreas como educação, saúde, transporte e segurança pública, entre outras.
“Quando se busca um equilíbrio nas contas, com atenção para que receitas façam frente às despesas, pode-se maximizar o impacto de gastos em serviços e investimentos oferecidos à população. Com equilíbrio, mais recursos podem ser direcionados a áreas prioritárias, ao mesmo tempo em que despesas sob controle criam uma base financeira mais estável e sustentável”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Conjuntura
O relatório divulgado destaca a situação desafiadora das contas públicas dos estados. No período de janeiro a abril, o Paraná apresentou um aumento de 15% nas despesas correntes liquidadas, enquanto as receitas correntes tiveram uma queda de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A redução nas receitas foi observada em 11 unidades federativas e é resultado, em grande parte, da diminuição das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Essa queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovada pelo Congresso em junho de 2022, por meio da lei complementar 194.
No período analisado de janeiro a abril de 2023, o Paraná registrou uma receita corrente de R$ 20,74 bilhões e despesas correntes de R$ 14,9 bilhões.
Gestão
O relatório apresenta informações relevantes que demonstram uma gestão eficiente e cautelosa dos recursos no estado do Paraná. Durante o período analisado, o Paraná obteve o melhor resultado orçamentário em relação à receita corrente líquida (RCL) na região Sul do Brasil e o quarto melhor resultado no país. Esse índice reflete a diferença entre as receitas e despesas em relação à RCL.
De janeiro a abril, o resultado orçamentário do Paraná foi de R$ 4,84 bilhões, correspondendo a 26% da receita corrente líquida. Apenas os estados de Rondônia (36%), Mato Grosso (34%) e Roraima (28%) apresentaram resultados superiores.
Além disso, a poupança corrente do Paraná em relação à receita líquida é a terceira maior entre os entes federativos. Esse indicador representa a diferença entre as receitas e despesas liquidadas e demonstra a capacidade do estado em realizar investimentos com recursos próprios.
O resultado primário, que indica a economia orçamentária antes do pagamento dos juros da dívida, foi de R$ 4,17 bilhões até abril no Paraná. Esse valor corresponde a 22% da receita corrente líquida do estado, o melhor índice na região Sul e o quinto melhor do país.
Mesmo diante do cenário desafiador com a queda nas receitas, decorrente das mudanças no ICMS dos combustíveis e energia, o governo do Paraná conseguiu manter a dívida consolidada inalterada nos primeiros quatro meses de 2023. Isso indica a capacidade do governo em gerar recursos e garantir a sustentabilidade futura das contas públicas, conforme destacado pelo secretário da Fazenda.
Foto: Roberto Dziura Jr / AEN.
