O governador em exercício Darci Piana assinou nesta segunda-feira (7) o decreto 10.517/25, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seis medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer e outras doenças. Entre os novos itens isentos está o betadinutuximabe, utilizado para tratar neuroblastoma, o terceiro tipo de câncer mais comum em crianças.
O decreto é fundamentado nos Convênios ICMS 36 e 37, ambos de 2025, elaborados por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Dos seis medicamentos incluídos, quatro já eram isentos e tiveram o benefício fiscal ampliado, enquanto outros dois ingressaram na lista. Entre os que mantiveram a isenção está a mesalazina, fornecida pelo Governo do Paraná para pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Entre as novidades, além do betadinutuximabe, destaca-se o beta-agalsidase, usado no tratamento da Doença de Fabry, uma condição genética rara que resulta no acúmulo de substâncias gordurosas nos vasos sanguíneos e órgãos. A isenção desses medicamentos já entrou em vigor.
“Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais avançado e eficiente em termos de medicina, principalmente quando se fala de tratamentos oncológicos. E a isenção desses medicamentos é um passo importante nessa direção, pois torna esses itens tão essenciais na vida de pacientes e suas famílias ainda mais acessíveis”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Medicamento mais barato é mais qualidade de vida para a nossa população e é por isso que trabalhamos todos os dias aqui.”
Para que os medicamentos sejam comercializados com a isenção fiscal, o valor correspondente ao ICMS deve ser deduzido do preço final. Essa dedução precisa ser claramente demonstrada no documento fiscal, o que garante transparência e facilita o acesso aos benefícios fiscais pela população.
Confira a lista completa dos medicamentos isentos pelo decreto:
– Beta-agalsidase
– Betadinutuximabe
– Dipropionato de beclometasona
– Maleato de acalabrutinibe monoidratado
– Mesalazina
– Toxina botulínica
