O Governo do Paraná decidiu aderir ao programa proposto pela União para redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A medida, anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, busca garantir o abastecimento do combustível em todo o Estado e minimizar os impactos da volatilidade dos preços, intensificada pelos conflitos internacionais.
O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com dividência entre União e estados, que contribuirão com R$ 0,60 cada. A adesão é voluntária, com vigência inicial de dois meses a partir da publicação de uma medida provisória. A decisão foi pactuada após discussões técnicas durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 27 de março, em São Paulo.
Estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apontam que a adesão representará um impacto de cerca de R$ 77,5 milhões por mês nos cofres do Paraná, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões durante os dois meses previstos inicialmente. O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com aquisição média de 2 bilhões de litros do combustível anualmente. Apesar desse peso financeiro, o governo estadual optou por ingressar no programa como forma de aliviar o impacto para os consumidores.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse aumento afeta toda a cadeia produtiva, com reflexos diretos para a população paranaense. “O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, declarou Norberto Ortigara, secretário da Fazenda. Ele complementou: “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação.”
