A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber atendimento gratuito em planos de saúde privados. A iniciativa foi apresentada no início desta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e é parte do programa Agora Tem Especialistas. A medida permitirá a conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS por operadoras de planos de saúde em consultas, exames e cirurgias, com o objetivo de ampliar o atendimento e diminuir o tempo de espera por serviços especializados.
Na prática, a medida substitui o pagamento de dívidas das operadoras para o Fundo Nacional de Saúde pela prestação de serviços especializados a pacientes da rede pública. Assim, usuários da rede pública poderão acessar especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem custos adicionais. O programa prioriza áreas de grande demanda, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, considerando também as necessidades apresentadas por estados e municípios.
Para participar, as operadoras interessadas deverão aderir a um edital emitido em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, as empresas deverão comprovar capacidade técnica e operacional, bem como proporcionar uma matriz adequada às solicitações do SUS. Segundo a pasta, os planos deverão realizar mais de 100 mil atendimentos mensais, mas excepcionalmente será permitido um mínimo de 50 mil atendimentos/mês para empresas de menor porte em locais com demanda reprimida de serviços de baixa e média complexidade.
Os atendimentos realizados pelos planos serão validados por meio do Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que funcionará como crédito para o abatimento das dívidas junto ao SUS. A ANS enfatizou que o programa será acompanhado por mecanismos rigorosos de fiscalização, controle e monitoramento, mantendo vigentes as multas e penalidades previstas caso as normas não sejam cumpridas.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, declarou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.
Com a portaria, o governo federal busca otimizar o uso dos recursos disponíveis e garantir o atendimento mais rápido à população, especialmente nas áreas com maior carência de serviços especializados.
