Desde a última sexta-feira (1º), o Pix passou a operar com regras mais rigorosas para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Agora, transferências superiores a R$ 200 só são permitidas a partir de telefones ou computadores previamente cadastrados pelo cliente junto à instituição financeira, com um limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclareceu que a exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para realizar Pix, sem impacto para dispositivos já utilizados anteriormente.
Além dessa alteração, as instituições financeiras devem aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas precisam adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas pelo Banco Central. As instituições também terão a obrigação de informar seus clientes, por meio de um canal eletrônico de amplo acesso, sobre os cuidados a serem tomados para evitar fraudes. Será necessário verificar, ao menos semestralmente, se os clientes possuem registros de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas permitirão às instituições financeiras aplicar ações específicas em casos de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente, segundo o BC. Isso pode incluir o aumento do tempo para iniciar transações suspeitas e o bloqueio cautelar de Pix recebidos. No caso de forte suspeita ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Em relação ao Pix Automático, recentemente anunciado pelo BC, seu lançamento está previsto para 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o final do ano passado, esta modalidade facilitará cobranças recorrentes de empresas como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas financeiras, escolas, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes de assinatura. O usuário poderá autorizar, pelo celular ou computador, a cobrança automática, com os valores sendo debitados periodicamente sem a necessidade de autenticação em cada operação.
Conforme o BC, o Pix Automático também contribuirá para a redução dos custos das empresas, barateando os processos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
