O Programa Nota Paraná vai liberar nesta sexta-feira (7) R$ 25,2 milhões em créditos de ICMS. Aproximadamente 10,3 milhões de consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas contas individuais no programa.
Do total, R$ 22,2 milhões serão destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros R$ 3 milhões beneficiarão organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais.
“Este modelo de redistribuição dos créditos visa não apenas incentivar a cidadania fiscal, mas também fortalecer o terceiro setor, com entidades beneficiadas nas áreas de assistência social, saúde, esporte e proteção animal”, diz Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês referem-se a compras realizadas em março. Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
Os valores liberados neste mês foram gerados a partir de 69,5 milhões de notas fiscais emitidas. Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses subsequentes ao mês da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
Como Participar
Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.
“O programa beneficia diretamente os consumidores, devolvendo parte do imposto pago, e também promove maior transparência fiscal, com combate à sonegação. Além disso, ao incluir organizações sociais no programa, amplia-se o impacto positivo na comunidade, proporcionando recursos adicionais para o desenvolvimento de projetos sociais”, acrescenta a coordenadora.
