O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou uma nova facilidade para motoristas que possuem habilitação nas categorias C, D ou E, que permite o rebaixamento de categoria para A ou AB sem a necessidade de emissão de uma nova carteira nacional de habilitação (CNH).
Essa medida beneficia principalmente aqueles habilitados para conduzir veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, mas que não exercem a atividade. Ao rebaixar a categoria, o motorista evita a obrigatoriedade de realizar um exame toxicológico a cada dois anos e meio, cuja não realização sujeita o condutor a penalidades previstas em lei, incluindo multa de R$ 1.467,35.
A analista de sistemas da Celepar, Luciane Suzuki, destacou que um dos desafios na implementação do sistema foi assegurar a aceitação da nova CNH pela base nacional. “A equipe responsável precisou garantir que seria possível emitir uma CNH com uma categoria rebaixada sem a necessidade de um novo exame médico”.
Segundo Adriano Furtado, diretor-presidente do Detran-PR, “o processo se torna muito mais simples para o cidadão, que não vai precisar se dirigir até uma clínica para realizar um novo exame para renovação”.
Motoristas interessados no rebaixamento podem solicitar o serviço tanto online quanto presencialmente. No portal do Detran-PR ou pelo aplicativo Detran Inteligente, o motorista precisa solicitar o rebaixamento e pagar uma taxa de R$ 90,10 em uma das agências dos bancos credenciados.
Quem preferir atendimento presencial deve agendar uma visita a uma unidade do Detran pelo portal, levar documento oficial com foto e CPF, e pagar a taxa. A CNH rebaixada é entregue no endereço cadastrado no Detran-PR em até 10 dias úteis.
