O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 6, um pedido para remoção imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um hospital, após ele bater a cabeça durante a madrugada.
Na decisão, Moraes destacou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves e que não havia necessidade de transferência hospitalar, indicando apenas observação.
“Dessa maneira, não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito à realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, afirmou Moraes no despacho.
O ministro determinou que seja anexado o laudo médico da PF referente ao atendimento a Bolsonaro e orientou que a defesa “indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário”.
De acordo com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-presidente sofreu uma queda enquanto dormia. “Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, publicou Michelle em suas redes sociais. “Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para minha visita.”
Nos autos do processo, os advogados de Jair Bolsonaro alegaram que o ex-presidente “sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde”.
“Diante da urgência e gravidade do quadro, requer seja desde logo autorizada a imediata remoção do paciente ao hospital, para realização dos exames clínicos e de imagem necessários, com acompanhamento de sua equipe médica e sob escolta policial, a fim de preservar sua integridade física e evitar agravamento irreversível”, argumentou a defesa.
Bolsonaro retornou à Superintendência da Polícia Federal no dia 1º de janeiro, após passar oito dias internado para tratar de uma hérnia na virilha e crises de soluço, condições relacionadas à facada que sofreu durante a campanha presidencial de 2018.
Na mesma data, Moraes rejeitou outro pedido da defesa para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar após a alta hospitalar.
Na decisão, o ministro afirmou que “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.
