As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) enviaram, na última sexta-feira (11), ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável. A iniciativa prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil.
Para se enquadrar no IPI zero, o carro sustentável deve atender a requisitos como: emissão inferior a 83 gramas de CO₂ por quilômetro, uso de mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação nacional (incluindo soldagem, pintura, produção do motor e montagem) e estar dentro da categoria de carro compacto. Os modelos apresentados pelas montadoras incluem Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
O programa foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo. O decreto que redefine a tabela do IPI foi assinado pelo presidente Lula, sendo válido até dezembro de 2026, como uma medida anterior aos efeitos da reforma tributária, conforme informou o Palácio do Planalto.
Além do IPI zero para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o decreto instituiu o IPI Verde, com alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para veículos comerciais leves. Contudo, essas alíquotas poderão ser ajustadas por um sistema de acréscimos e decréscimos com base em fatores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade. Segundo o governo, veículos com melhores desempenhos nesses critérios receberão descontos no imposto (bônus), enquanto os demais poderão sofrer acréscimos, garantindo que não haja impacto fiscal no total arrecadado.
Conforme a nova tabela, um carro de passeio híbrido-flex pode ter sua alíquota inicial de 6,3% reduzida para 2,8%, caso atenda ao critério de eficiência do programa Mover (menos 1 ponto percentual), ao nível 1 de reciclabilidade (menos outro ponto) e a uma margem de eficiência energética (menos 1,5 ponto).
A estimativa do governo é que, com as mudanças, o IPI seja reduzido para cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base em projeções para 2024 e sem impacto fiscal negativo. O programa Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado ano passado. O Mover busca descarbonizar a frota automotiva brasileira por meio de incentivos fiscais relacionados, sobretudo, ao IPI.
O Mover ainda prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A cadeia produtiva do setor automotivo, incluindo fabricantes, autopeças e concessionárias, projeta investimentos de até R$ 190 bilhões associados ao programa nos próximos anos.
