Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão buscando apoio no Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 destinada à rede de ensino técnico do país, que atualmente conta com 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% provenientes de famílias de baixa renda, com ganhos mensais de até dois salários mínimos. Dentre esses alunos, 60% são mulheres e 54% são negros, conforme dados da Plataforma Nilo Peçanha, do Ministério da Educação (MEC).
Segundo Elias Monteiro, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), os institutos federais são fundamentais para oferecer educação de qualidade de forma acessível, especialmente para jovens que não encontram oportunidades em outras estruturas educacionais. Para garantir o sucesso desse projeto, são necessários recursos que permitam a permanência desses estudantes. Uma das principais demandas para 2025 é a implementação da alimentação escolar, exigindo um investimento de R$ 1,1 bilhão. A falta de alimentação adequada afeta diretamente o aprendizado dos alunos, sendo uma preocupação central da rede.
O orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os institutos federais neste ano foi de R$ 55 milhões, beneficiando quase 357 mil estudantes em todo o país. No entanto, esse montante é considerado insuficiente, destinado exclusivamente à compra de alimentos, sem contemplar os custos de preparo nas cozinhas das unidades.
Recentemente, Elias Monteiro liderou 30 reitores na terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais por mais Orçamento para a Rede de Ensino, em uma mobilização para sensibilizar o Congresso sobre a importância de um orçamento robusto. Durante o evento, eles se reuniram com parlamentares para buscar emendas suplementares e evitar cortes no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) do próximo ano.
Segundo dados do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as 41 instituições associadas à entidade tinham um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Em contraste, o montante atual destinado a custeio e manutenção, energia e pagamento de terceirizados é de R$ 2,5 bilhões, mesmo com o aumento no número de matrículas de 512 mil para 857 mil alunos ao longo dos últimos nove anos.
O crescimento também é evidente nas unidades acadêmicas, que passaram de 528 em 2015 para 633 atualmente, com planos do governo federal para inaugurar mais 100 unidades até 2027, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano.
A rede federal oferece atualmente 5,3 mil cursos técnicos e 2,4 mil cursos de graduação distribuídos em 578 municípios. Para garantir seu funcionamento adequado no próximo ano, os reitores calculam que será necessário um orçamento mínimo de R$ 4,7 bilhões.
“Nossos estudantes enfrentam grandes desafios socioeconômicos, e a falta de recursos contribui diretamente para a evasão escolar”, alertou Elias Monteiro, também reitor do IF Goiano.
Além de solicitar suplementação orçamentária ao MEC, os dirigentes esperam o apoio dos parlamentares por meio de emendas parlamentares, cujo volume de destinação tem crescido nos últimos anos.
Em junho deste ano, o governo federal anunciou investimentos significativos em infraestrutura para universidades e institutos, com destaque para R$ 3,17 bilhões, além de R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários e a criação de dez novos campi em todo o país com R$ 600 milhões, totalizando R$ 5,5 bilhões do novo PAC.
Também em junho, foram assinados acordos com entidades representativas de professores e técnicos administrativos das universidades públicas e institutos federais, encerrando uma greve que durou mais de 70 dias em todo o país.
