A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (17) o período de envio das declarações do Imposto de Renda, e os contribuintes de Curitiba podem aproveitar para fazer doações a fundos municipais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas. Parte do imposto devido pode ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) ou ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) sem custo adicional, financiando projetos voltados a esses públicos. A possibilidade é válida para quem opta pela declaração completa do IR.
Durante o período de acerto com a Receita, que vai até 31 de maio, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido. Caso todo o percentual seja destinado, ele deve ser dividido por igual, com até 3% para o fundo de crianças e adolescentes e até 3% para o fundo de idosos. Fora desse período, ao longo do ano, o percentual permitido chega a 6% para cada uma das áreas. Já empresas que usam o regime de Lucro Real podem contribuir com até 1% do imposto devido. As destinações podem ser feitas diretamente na declaração do Imposto de Renda.
Amália Tortato, secretária municipal de Desenvolvimento Humano, destacou que esta é uma forma de redirecionar parte do imposto diretamente para os fundos municipais. “Ao fazer a destinação, o contribuinte deixa de pagar parte do que deve ao governo federal e faz o repasse do valor para o FMCA e para o FMDPI. Uma pessoa que tem R$ 1 mil de imposto a pagar, quita 97% para o governo e 3% para um dos fundos, por exemplo”, explicou.
Os valores arrecadados são aplicados em projetos aprovados pelos conselhos municipais responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente (Comtiba) e da pessoa idosa (CMDPI), garantindo transparência e eficiência no uso dos recursos. “Além de ser um processo fácil e seguro, os contribuintes podem acompanhar e fiscalizar como os recursos são aplicados”, complementou Amália.
A secretária também ressaltou o impacto positivo para a comunidade local. “Cada real destinado significa mais oportunidades para crianças e adolescentes, além de mais qualidade de vida para nossos idosos. É um gesto simples, mas que transforma vidas”, afirmou.
Curitiba conta com 221 instituições dedicadas a projetos para crianças e adolescentes e 203 organizações focadas no atendimento a pessoas idosas. Os recursos arrecadados por meio das destinações no Imposto de Renda ajudam a melhorar a qualidade de vida dessas populações na capital. Interessados podem obter mais informações e acompanhar os impactos dessas iniciativas diretamente. Para projetos voltados a crianças e adolescentes, é possível acessar o site oficial; para projetos que atendem idosos, o endereço é idososcuritiba.curitiba.pr.gov.br.
