O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 12 de março de 2025, um ofício solicitando alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Entre as propostas, o corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família destacou-se. A medida, assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ainda precisa de aprovação do Congresso.
Desde o início de 2025, o governo tem reavaliado o Bolsa Família para combater possíveis fraudes. Em fevereiro, o número de beneficiários caiu 1,1 milhão em comparação ao início do governo Lula. Em janeiro de 2025, o programa atendia 20,5 milhões de famílias, enquanto, em dezembro de 2022, no fim do mandato de Jair Bolsonaro, esse número era de 21,6 milhões.
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, justificou a redução como uma medida para corrigir “desvios” e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente necessita. Apesar de controversa, a proposta visa trazer mais transparência à gestão do programa.
Enquanto propõe cortes no Bolsa Família, o governo busca manter ou ampliar o orçamento de outros programas sociais. O Gás Para Todos, que amplia o Vale-Gás, necessita de R$ 3,6 bilhões para ser plenamente implementado. Até o momento, R$ 600 milhões já estavam reservados, mas o governo procura suplementar os R$ 3 bilhões restantes. Já o programa Pé-de-Meia, com foco em incentivo educacional, pode alcançar R$ 12 bilhões. No entanto, apenas R$ 1 bilhão estava previsto no Ploa original, e o governo deverá encaminhar novos Projetos de Lei ao Congresso dentro de 60 dias para assegurar os recursos complementares.
O Congresso Nacional terá um papel decisivo na análise e aprovação das mudanças sugeridas pelo governo. O debate sobre cortes no Bolsa Família e a destinação de recursos para outras iniciativas sociais deve ganhar força nas próximas semanas. A posição dos parlamentares será central para equilibrar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal, afetando diretamente a vida de milhões de brasileiros.
A votação do Ploa está prevista para a próxima semana. Até lá, negociações entre governo e Congresso poderão ajustar as propostas iniciais, buscando um entendimento sobre a redistribuição orçamentária. O desfecho desse processo terá impacto significativo na política social e econômica do Brasil nos próximos anos.
