O governo federal optou por adiantar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas a 448 municípios do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma grave crise climática desde a semana passada. Desse montante, R$ 538 milhões serão direcionados para a área da saúde.

O anúncio foi feito durante uma reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos e membros da equipe do governo federal, realizada na Assembleia Legislativa estadual nesta segunda-feira (6).

O secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, afirmou que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. Além disso, o governo federal planeja disponibilizar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.

Ceciliano explicou que desde sexta-feira (3) tem havido discussões com o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de liberar recursos de emendas especiais para os municípios e o estado. Essas emendas especiais foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019.

Ele também mencionou que o governo está avaliando liberar outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. No entanto, segundo a Emenda Constitucional 105/2019, pelo menos 70% desse valor deve ser investido em despesas de capital, como a construção de infraestrutura de saúde.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acrescentou que há a possibilidade de o governo federal liberar mais R$ 83 milhões em emendas de bancada para a saúde ainda esta semana.

Durante a reunião, também foi informado que o número de mortes confirmadas em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul subiu para 83, com 111 pessoas ainda desaparecidas. Mais de 850,4 mil pessoas foram afetadas em 364 municípios gaúchos, com 21.957 pessoas desalojadas.