O Ministério do Turismo informou, por meio de nota, que pretende avançar, nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no Brasil. A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu, no sábado (21), enquanto realizava um passeio turístico com 21 pessoas a bordo na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina. Oito pessoas morreram na tragédia, carbonizadas ou ao pularem para fugir das chamas.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou a pasta, que ressaltou que as discussões sobre o tema estão em andamento desde o início deste ano. Atualmente, conforme explicou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva”, o que significa que os voos de balão são realizados “por conta e risco dos envolvidos”. No país, não há habilitação técnica obrigatória para pilotos de balão de ar quente ou certificação específica para atestar a segurança das aeronaves.
Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo do governo é instituir uma regulamentação “específica e clara” para a operação de voos de balão em atividades turísticas, garantindo a segurança dos praticantes e promovendo o desenvolvimento desse segmento no Brasil. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está participando das discussões sobre a regulamentação do balonismo de turismo no país.
As prefeituras de Praia Grande (SC) e Torres (RS), que é reconhecida como a capital brasileira do balonismo, relataram que buscam há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade. As gestões municipais destacam o crescimento da prática e seu impacto no turismo e na economia regional, considerando que a área é marcada pela beleza cênica dos cânions e condições climáticas favoráveis para os voos, como os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou uma nota na qual salientou que sua atuação se limita a fomentar a prática esportiva do balonismo e que a entidade não possui competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos realizados em balões de ar quente. “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, declarou a entidade, em texto assinado pelo presidente Johny Alvarez.
