O número de gestações entre meninas de 10 a 19 anos no Paraná caiu 38,15% entre 2019 e 2024, passando de 18.883 para 11.678, de acordo com dados preliminares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Esses números fazem parte da campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Nos últimos cinco anos, a taxa de natalidade nessa faixa etária tem diminuído consideravelmente: em 2020, foram registrados 16.568 nascimentos; em 2021, 15.790; em 2022, 14.053; e em 2023, 13.273.
Em 2019, a proporção de nascidos vivos de mães adolescentes representava 12,3% do total de nascimentos no Paraná, enquanto a média nacional era de 14,7%. Já em 2023, essa taxa caiu para 9% no estado, comparada à média nacional de 11,4%. Dos 129.303 nascimentos registrados no Paraná no ano passado, 11.678 eram de mães adolescentes. Em média, 1.440 meninas por ano deixaram de integrar esse cenário, demonstrando o impacto das políticas públicas voltadas para o tema.
Os resultados refletem o trabalho do Governo do Estado na estruturação de estratégias de assistência integral à saúde de adolescentes e crianças. “A gravidez na adolescência pode apresentar riscos à saúde e mudanças repentinas na vida dessas meninas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Ele ainda destacou a necessidade de um esforço coletivo: “Garantimos o acesso e a atenção integral e de qualidade neste momento da vida, desde a gestação, nascimento e puerpério, mas precisamos trabalhar enquanto sociedade, principalmente no acesso à informação e métodos contraceptivos, para evitar a gravidez de menores de idade”.
Neste ano, a campanha tem como objetivo promover medidas educativas e preventivas voltadas à redução da incidência de gestações na adolescência. Alinhada às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), a ação faz parte da estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030. Carolina Poliquesi, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Mulher da Sesa, destacou: “O acesso às informações, educação sexual e o conhecimento dos métodos contraceptivos são fundamentais para que os índices se mantenham baixos”.
Para avançar ainda mais nos indicadores, a Sesa está fortalecendo a atuação junto aos municípios em todos os níveis de atendimento, desde a Atenção Primária, que é a porta de entrada do SUS, até a Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar. “Adolescentes são prioritários na garantia de seus direitos e devem ter seu acesso à APS em qualquer circunstância. Podem ser atendidos sozinhos, inclusive para acolhimento, prevenção e utilização dos métodos contraceptivos ofertados no SUS”, explicou a secretaria de Saúde. É enfatizado que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura, dos 12 aos 18 anos, o direito do adolescente de buscar atendimento em unidades básicas de saúde mesmo sem a presença de pais ou responsáveis, para agendar consultas ou receber atendimento.
A atuação das equipes de saúde envolve acolhimento, atendimento conforme as demandas específicas dos adolescentes e respeito aos princípios de confidencialidade e privacidade. O Conselho Tutelar deve ser comunicado caso seja constatada uma situação de risco, mas a participação dos pais ou responsáveis é também incentivada. Fernanda Crosewski, chefe da Divisão de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Sesa, reforçou: “É preciso fortalecer as ações de prevenção, com ampliação das ações que já estão em curso como, por exemplo, o Programa Saúde na Escola (PSE), em que a temática Saúde Sexual e Reprodutiva é uma das ações essenciais pactuadas e incluindo novas abordagens que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos para adolescentes”.
O Programa Saúde na Escola, de âmbito federal, busca integrar permanentemente os setores de Saúde e Educação, com ações que atendem alunos desde o 6º ano até o Ensino Médio. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.798/2019, ocorre anualmente entre os dias 1º e 8 de fevereiro. O tema de 2025 será “Prevenção da gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”.
Segundo relatório publicado em 2018 por órgãos como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS), Unicef e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Brasil ainda apresenta índices expressivos de gravidez na adolescência, com um em cada cinco bebês sendo filhos de mães entre 10 e 19 anos. Nesse período, 18% dos nascimentos no país foram de mães adolescentes, média que chegou a 65 nascimentos por dia.
