Nesta segunda-feira (10), a Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) realizou, em Curitiba (PR), o evento “Descomplicando a Implantação do Procon em seu Município”. O objetivo foi orientar gestores, secretários, presidentes de câmaras de vereadores, servidores municipais e demais interessados sobre a criação de Procons municipais, buscando ampliar a proteção e garantia dos direitos dos consumidores no Estado.
Durante o encontro, foram destacados os principais benefícios da criação de Procons municipais, como a maior proximidade com o comércio local, a prevenção de práticas abusivas e enganosas, o fortalecimento do ambiente de negócios e a agilidade na resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. O modelo também ajuda a reduzir custos judiciais e garante um atendimento humanizado, acessível e eficiente à população.
Gerson Faustino, Diretor de Justiça da Seju, abordou a importância dos Procons diante do crescimento das demandas relacionadas a compras pela internet, passagens aéreas e serviços de telefonia, além de novas formas de fraudes e práticas de organizações criminosas. Ele destacou o papel essencial dos Procons na mediação e proteção das relações de consumo: “O Procon é chamado para intervir em todos esses casos, então a ideia é levar aos municípios o grande volume de demandas, evidenciando a necessidade de que consumidores de todas as cidades tenham um espaço acessível para apresentar suas reclamações e receber um atendimento adequado por parte do poder público.”
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explicou o processo de implementação de um Procon municipal e sanou dúvidas dos participantes. “Nosso objetivo é multiplicar o conhecimento relacionado ao processo de instalação de novas unidades, assegurando bons resultados que, sem dúvida alguma, fortalecerá a execução das ações voltadas à preservação dos direitos dos consumidores”, afirmou.
O foco da iniciativa são cidades paranaenses com mais de 20 mil habitantes que ainda não possuem um órgão de defesa do consumidor, com o objetivo de ampliar o alcance da rede estadual de proteção ao consumidor. Atualmente, o Paraná conta com 66 Procons ativos. Para o evento, foram convidados representantes de 34 municípios que ainda não possuem o órgão, incluindo Capanema, Jandaia do Sul, Siqueira Campos, Cambará, Loanda, Carambeí, Piraí do Sul, Santo Antônio do Sudoeste, Cruzeiro do Oeste, Quatro Barras, Santa Terezinha de Itaipu, Reserva, Arapoti, Nova Esperança, Mandirituba, Ibaiti, Imbituva, Campo Magro, Pontal do Paraná, Quedas do Iguaçu, Itaperuçu, Guaíra, Pitanga, Palotina, Rio Branco do Sul, Matinhos, Marialva, Guaratuba, Paiçandu, Campina Grande do Sul, Ibiporã, Piraquara, Pinhais e Colombo.
Entre os participantes do evento, estiveram presentes Guilherme Rangel de Melo Alberto, Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, Antônio Sérgio da Silva Bento, Superintendente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Curitiba, e Laís Letchacovski, Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná.
