Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).
O evento está programado para iniciar às 10h, o depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, seguirá um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Conforme o MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Se o estudante contemplado for menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser obtido em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para o uso do valor recebido.
O incentivo é concedido uma vez ao ano, mesmo se o estudante transferir sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Entretanto, o aluno que abandonou a escola e retornou aos estudos, ou que foi reprovado na série, terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas uma vez durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarece o MEC.
Para efetuar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará as informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estabelecido pela Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino pode afetar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Aqueles que não forem contemplados neste primeiro período receberão o Incentivo-Matrícula se houver correções e atualizações das informações referentes à matrícula, realizadas pelas redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho. Neste caso, o pagamento poderá ser realizado até 1º de julho.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social por meio da educação. Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC, além de utilizar o serviço de Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando o assunto “Programa Pé-de-Meia”.
