A transferência da concessão da BR-116, entre São Paulo e Curitiba, entrou em uma nova etapa. Depois de vencer o leilão realizado em julho, a EPR teve o resultado do processo homologado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em setembro.
A homologação, porém, ainda não representa a troca imediata de comando da rodovia. Segundo a EPR, agora serão cumpridas as condições previstas no edital para efetivar a transferência do controle da atual concessionária, a Autopista Régis Bittencourt, administrada pela Arteris.
Transição será acompanhada pela ANTT
O processo prevê uma transição societária e operacional, com compartilhamento de informações e transferência de conhecimento entre as empresas. A ANTT acompanhará as etapas para garantir a continuidade dos serviços aos usuários.
A própria agência esclarece que a transferência do controle está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas no processo competitivo. Até a conclusão dessa etapa, a atual concessionária permanece responsável pela operação, manutenção e conservação da rodovia.
Paralelamente, a EPR informa que já trabalha no planejamento e na preparação da mobilização necessária para assumir a concessão e iniciar o novo ciclo de investimentos.
R$ 7,2 bilhões em investimentos
A nova concessão prevê cerca de R$ 7,2 bilhões em investimentos, com obras para ampliar a capacidade e melhorar a segurança da BR-116. O pacote inclui faixas adicionais, vias marginais, ciclovias, passarelas, pontos de ônibus, iluminação em trechos de serra, melhorias em interseções e obras de macrodrenagem.
A concessão terá duração de 15 anos, e o desconto de 22,53% oferecido pela EPR sobre a tarifa básica de pedágio será aplicado após a efetiva transferência do controle da concessionária.
