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Imagem de destaque - Em recesso legislativo, Câmaras de Campina e Quatro Barras retornam com sessões em agosto

Começou o recesso legislativo das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e de Quatro Barras. Durante o período o atendimento à população será mantido, não havendo a interrupção das atividades institucionais.

Na Câmara de Campina Grande do Sul o atendimento segue normal das 9h ao meio-dia e das 13h às 17h30, de segunda a sexta-feira. Já na Câmara de Quatro Barras o atendimento será reduzido das 8h ao meio-dia, de segunda a sexta-feira.

As sessões ordinárias nas duas casas legislativas serão retomadas no dia 5 de agosto. Os períodos dos recessos legislativos de ambas as Câmaras são determinados tanto pelo Regimento Interno quanto pela Lei Orgância de cada Municipio (LON). Legalmente, dois recessos legislativos estão previstos: o primeiro deles no mês de julho e o segundo de dezembro ao fim de janeiro.

O começo do recesso legislativo é condicionado, no entanto, à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no primeiro semestre, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), no segundo semestre por cada município.

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