Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi prorrogado por mais 30 dias. Com isso, as renegociações poderão ser realizadas até 26 de outubro, mesma data em que expira a medida provisória que criou a iniciativa. Originalmente, o prazo seria de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi definida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.
O Desenrola Adimplentes permite a renegociação de até R$ 15 mil em dívidas sem garantia relativas a operações de crédito pessoal contraídas por trabalhadores informais. As condições preveem juros mensais limitados a 1,99%. Segundo o governo, a taxa média dessas operações costuma estar em torno de 7% ao mês. Para participar, o cliente precisa ter quitado ao menos quatro parcelas do financiamento e os pagamentos devem estar em dia ou apresentar atraso inferior a 90 dias.
De acordo com informações apresentadas pelo governo, a prorrogação foi necessária devido a atrasos operacionais na implementação do programa. Embora a medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes tenha sido publicada em 29 de junho, as renegociações começaram somente em 10 de agosto. O processo foi adiado após ajustes nas regras de participação das instituições financeiras, solicitados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, justificou, em nota à medida provisória, que o programa visa atender trabalhadores informais que possuem dificuldades para comprovar renda, o que os leva a recorrer a modalidades de crédito com juros elevados. Segundo ele, a iniciativa cria oportunidades para que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas possam reorganizar suas dívidas em condições mais favoráveis.
Desde sua criação, no final de junho, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência no setor privado. Parte dos bancos demonstrou pouco interesse em participar da iniciativa, voltada à renegociação de dívidas ainda não vencidas e destinadas a um público específico. Para ampliar a adesão, o governo incluiu uma nova possibilidade: a portabilidade de crédito. Essa medida permite que bancos públicos ofereçam condições de repactuação consideradas viáveis aos clientes. Porém, mesmo com essa previsão, os níveis de adesão permaneceram abaixo das expectativas, e as renegociações só tiveram início efetivo em 10 de agosto.
