Após o governo do Paraná anunciar a redução na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deputados de oposição iniciaram uma mobilização para solicitar a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado um dos mais altos do Brasil. Esse imposto incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados no estado.
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (25), a líder do bloco PT-PDT, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), declarou apoio à redução do IPVA e, ao mesmo tempo, cobrou uma revisão na alíquota do ICMS. Conforme explicou, desde 2014 o Paraná adota algumas das maiores alíquotas do país. “Em 2014, passamos de 12% para 18%. Em 2022, o percentual subiu para 19% e, em 2024, chegou a 19,5%, impactando itens essenciais como energia elétrica, água mineral, bebidas alcoólicas, entre outros. Sempre nos posicionamos contra esses aumentos”, afirmou a deputada.
Rafagnin relembrou que, na época, o governo estadual não recuou da proposta, mesmo diante de uma pesquisa que apontava que “97% dos paranaenses eram contra a medida”. Ela também destacou que a aprovação desse aumento ocorreu durante a última sessão de 2024, após apenas oito dias de tramitação, apesar da forte oposição de setores produtivos, prefeitos e outros parlamentares.
A deputada ainda apontou os possíveis impactos negativos na economia paranaense. Para os críticos, o aumento da alíquota poderia prejudicar a competitividade e gerar efeitos adversos em diversos setores do estado.
