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Deputados do Paraná propõem obrigatoriedade de acostamentos em novas rodovias estaduais

O deputado Evandro Araújo, coautor do projeto de lei que propõe a exigência de acostamentos em todas as novas rodovias estaduais do Paraná, destacou a importância dessa medida como uma garantia mínima de segurança. “Acostamento salva vidas, quantas vidas perdemos por falta de acostamentos nas estradas? Não podemos permitir que novas rodovias sejam construídas sem essa garantia mínima de segurança para motoristas, ciclistas e até pedestres. Precisamos planejar melhor para evitar tragédias”, afirmou Evandro Araújo.

O projeto, que agora segue para análise da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação antes de ser submetido à votação em plenário, visa garantir que novas rodovias incluam a infraestrutura básica de acostamento, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes e alinhar o estado do Paraná às melhores práticas de engenharia viária.

De acordo com a proposta, todas as rodovias estaduais a serem construídas diretamente pelo Estado ou delegadas a empresas privadas deverão conter acostamentos. A única exceção será para trechos urbanos, onde a obrigatoriedade poderá ser dispensada mediante justificativa técnica aprovada pelo órgão estadual responsável.

Como exemplo de um problema atual, o deputado mencionou a PR-180, na região de Boa Vista da Aparecida. “Nós temos, por exemplo, a rodovia que liga Cascavel à Boa Vista da Aparecida. É uma rodovia sem acostamento e a gente sabe o quanto isso ocasiona acidente, o quanto é perigoso transitar naquela rodovia. Nós, inclusive, estamos trabalhando num projeto com o Governo do Estado para que a gente possa fazer o alargamento daquela rodovia com a implementação de acostamentos”, declarou Evandro Araújo.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para novas discussões no âmbito legislativo antes de ir à votação em plenário. Se aprovado, a nova regra entrará em vigor a partir da data de sua publicação, tornando obrigatório o cumprimento da exigência em todos os novos projetos rodoviários do Estado.

O deputado Gugu Bueno também ressaltou que a proposta reflete a preocupação com as demandas apresentadas pelos motoristas paranaenses. “Com certeza alguém já passou por alguma situação de medo de não ter onde desviar de uma ultrapassagem. Infelizmente, isso faz parte do dia a dia dos nossos motoristas. Uma rodovia sem acostamento se torna muito mais perigosa, porque você tem menos condições de escapar de um possível acidente ou até mesmo quando precisa parar o veículo por uma emergência. O acostamento é, sem dúvida, uma ferramenta de segurança e essa lei será um instrumento importante”, concluiu o parlamentar.

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