Uma proposta que busca regular a atuação de flanelinhas em Curitiba avançou na Câmara Municipal e pode modificar a dinâmica desse serviço nas ruas da cidade. O texto prevê a implementação de regras mais rigorosas para evitar cobranças abusivas e práticas de intimidação relacionadas à guarda de veículos em vias públicas. O projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias, e especifica que qualquer pagamento pelo serviço oferecido deve ser totalmente voluntário, sem coação, ameaça ou constrangimento. Além disso, proíbe-se o uso de cones, cavaletes ou qualquer objeto que obstrua ou reserve vagas em áreas públicas.
De acordo com a proposta, a fiscalização será realizada de forma gradativa. Na primeira abordagem, o flanelinha será formalmente advertido. Caso a prática se repita dentro de um período de um ano, será aplicada uma multa de R$ 1 mil, que poderá ser dobrada em casos de reincidência. A execução dessas medidas ficará a cargo de agentes de trânsito e da Guarda Municipal, enquanto ocorrências que configurarem crimes, como extorsão, serão encaminhadas à polícia.
A iniciativa, assinada pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), recebeu parecer favorável da relatora Tathiana Guzella (União). Segundo a delegada, a medida visa organizar os espaços públicos, garantir uma utilização mais justa das vagas e proteger os trabalhadores que atuam regularmente. “O objetivo é assegurar que todos tenham condições igualitárias para usufruir dos espaços coletivos”, comentou Guzella.
Outro projeto relacionado também avançou na Câmara e propõe a realização de blitze antiflanelinhas na cidade. A intenção é reforçar o combate às cobranças irregulares, especialmente em áreas de grande movimento. Conforme o texto, essas operações devem priorizar locais como estádios, arenas esportivas, casas de shows, teatros, espaços culturais, parques, praças, pontos turísticos, feiras e eventos populares. O autor da proposta é o vereador Renan Ceschin (Podemos), e o projeto segue em análise.
Ambas as iniciativas ainda passarão por outras comissões antes de serem levadas para votação no plenário.
