Curitiba e Pinhais exigem vistoria da Sanepar antes do Habite-se
Quem constrói ou reforma um imóvel em Curitiba ou em Pinhais precisa passar por uma vistoria da Sanepar nas ligações de água e esgoto antes de receber o Habite-se, o documento da prefeitura que atesta que a obra segue as normas do município. A regra foi detalhada pela Agência Estadual de Notícias (AEN) na terça-feira (10).
Quais cidades exigem a vistoria
Segundo a AEN, pelo menos oito cidades paranaenses fazem essa exigência: Curitiba, Pinhais, Almirante Tamandaré, Guaratuba, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Irati e Ponta Grossa. Em Ponta Grossa, a vistoria passou a ser cobrada em maio. A notícia não informa desde quando a regra vale em Curitiba e em Pinhais, nem o prazo entre o pedido e a visita.
A base legal citada é a Lei estadual 13.331/2001, o Código de Saúde do Paraná, e a Resolução 003/2020 da Agência Reguladora de Saneamento do Paraná (Agepar). A Sanepar afirma que a conferência protege a saúde pública e o meio ambiente.
O que o fiscal confere na vistoria
A Vistoria Técnica Operacional (VTO) verifica se o esgoto doméstico está ligado à rede pública e se a água da chuva segue para as galerias pluviais,. O fiscal usa corante atóxico e biodegradável em pias, ralos e telhados para rastrear o caminho da água e também confere a caixa de gordura.
A visita é agendada e feita com o proprietário ou responsável pelo imóvel. Se tudo estiver conforme, o laudo sai na hora, durante a própria vistoria. Se houver irregularidade, o proprietário recebe orientações para os ajustes e precisa agendar uma nova vistoria.
Como pedir e o que mudar em obras maiores
Para pedir a vistoria, o imóvel precisa ter matrícula de água ativa e a ligação de esgoto já instalada. Também são exigidos documentos e o endereço da obra. Nos imóveis com área abaixo de 600 m², o pedido segue direto pelos canais oficiais da Sanepar.
Obras acima de 600 m², condomínios e ruas internas têm uma etapa anterior: é preciso aprovar o Projeto Hidrossanitário (PHS) na Sanepar antes de pedir a vistoria.
- Quem precisa: proprietário ou responsável por obra nova ou reforma que vai pedir o Habite-se em Curitiba ou Pinhais
- Requisitos: matrícula de água ativa, ligação de esgoto instalada, documentos e endereço da obra
- Obras acima de 600 m², condomínios e ruas internas: aprovação prévia do Projeto Hidrossanitário na Sanepar
- Telefone: 0800 200 0115
- WhatsApp: (41) 99544-0115
- Aplicativo: Minha Sanepar
- Presencial: Centrais de Relacionamento da Sanepar
A Sanepar informa que a vistoria existe para conferir se o esgoto de cada imóvel vai para a rede coletora e se a água da chuva não é lançada nela.
