Uma nova medida que promete facilitar o acesso à casa própria para inscritos na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) foi anunciada pela Prefeitura de Curitiba nesta segunda-feira (28). O prefeito Eduardo Pimentel assinou o decreto que cria o Programa Casa Curitibana, oferecendo aos cidadãos isenções fiscais, subsídios para custear a entrada de imóveis e a possibilidade de acumular esses benefícios com iniciativas estaduais e federais, podendo inclusive zerar o valor da entrada em alguns casos.
Com o programa, famílias com renda mensal de até 4 salários mínimos poderão combinar os benefícios municipais com os subsídios do Casa Fácil Paraná e do Minha Casa Minha Vida, com valores que podem chegar a até R$ 90 mil. Esses recursos são direcionados para cobrir a entrada – uma das principais barreiras para a aquisição de uma residência. “Na gratificante missão que é ser prefeito, existem coisas que são simbólicas, como o Tarifa Zero, o vale-creche, e hoje o Casa Curitibana entra para esses projetos simbólicos. Uma iniciativa fundamental para atingirmos a meta de gerar 20 mil soluções habitacionais nos quatro anos de mandato”, afirmou Pimentel.
O valor do subsídio depende de critérios como idade, renda e composição familiar. Além disso, o programa assegura ao comprador a isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI), representando um custo a menos no momento da aquisição. O governador Ratinho Júnior ressaltou a importância da iniciativa: “Construir habitação popular não é simples, é muito caro, e por isso existe a grande demanda. No Paraná temos o maior programa habitacional do Brasil e agora a população de Curitiba passa a contar com mais um complemento municipal, facilitando ainda mais a aquisição da casa própria ao receber essa junção de subsídios para custear a entrada.”
Para participar do programa Casa Curitibana, é obrigatório ter inscrição ativa na fila da Cohab. O cadastro pode ser realizado presencialmente nas Ruas da Cidadania, mediante agendamento por meio do Agenda Online, ou de forma digital no site da Cohab Curitiba.
Além de oferecer subsídios e isenções para os cidadãos, o programa também beneficia construtoras credenciadas, proporcionando isenções e parâmetros diferenciados para incentivar novas obras e tornar as unidades habitacionais mais acessíveis às famílias de baixa renda. “Ao assinar o convênio, as construtoras parceiras obtêm isenção do ITBI na aquisição da área do empreendimento, isenção do ISS e do IPTU durante o período de obra e isenção de taxas municipais desde a aprovação do projeto até a conclusão. Também será concedido maior adensamento dos conjuntos, possibilitando mais imóveis no mesmo terreno”, detalhou André Baú, presidente da Cohab. Com a iniciativa, a permissão de construção passou de 80 para 200 unidades por hectare.
O primeiro empreendimento do programa será o Residencial Campobello, com 368 apartamentos a serem construídos no Campo de Santana, resultado de uma parceria com a construtora MRV. O conjunto contará com 23 blocos de 16 apartamentos cada, com unidades de dois quartos e área privativa de 38 m².
Nos casos em que os subsídios não zerarem o valor da entrada, será possível parcelar a quantia restante em até 36 vezes, como no caso da família Miranda. O casal Raphael e Vanessa, que aguardava há dez anos na fila da Cohab junto com as filhas Rafaelly e Nicolly, finalmente poderá concretizar o sonho da casa própria. “Já fomos chamados em outras ocasiões, mas a conta não fechava. Agora com o Casa Curitibana vamos conseguir realizar esse sonho. Pagar aluguel e morar de favor em casa de parentes nunca mais”, celebrou Raphael, operador de máquinas.
