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Colombo caminha para emitir licenças diretamente no município

A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está em processo avançado para assumir parte das competências de licenciamento ambiental que atualmente são centralizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT). A descentralização permitirá que o município emita licenças para empreendimentos imobiliários, atividades comerciais, industriais, gestão de resíduos e uso alternativo do solo, agilizando os trâmites e fortalecendo a autonomia da gestão municipal.

Entre as etapas já concluídas está a aprovação da Lei Municipal de Licenciamento Ambiental pela Câmara de Vereadores, que aguarda sanção do prefeito. O próximo passo será a abertura de processo no sistema do IAT para uma vistoria técnica que verificará as condições estruturais e legais do município. A iniciativa representa um avanço na gestão ambiental local, promovendo eficiência, proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Colombo Caminha Para Emitir Licenças Diretamente No Município
Foto: PMC. O prefeito de Colombo, o secretário municipal de Meio Ambiente, o presidente da Câmara e representantes do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) durante a assinatura da Lei Municipal de Licenciamento Ambiental aprovada pela Câmara Municipal
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