O Carnaval traz consigo uma dúvida recorrente: a data é feriado? A celebração, que começou no sábado (14) e segue até a Quarta-feira de Cinzas (18), não é considerada um feriado nacional previsto em lei. Em Curitiba, conforme informado pela prefeitura, os dias 16, 17 e 18 são ponto facultativo.
Cada estado e município tem a autonomia para definir quais dias serão ponto facultativo ou ainda declarar a data como feriado por meio de lei estadual. Na capital paranaense, a regulamentação estabelece ponto facultativo nos dias mencionados, segundo decreto emitido pela prefeitura.
Isso significa que, embora seja um dia útil, o trabalho não é obrigatório para determinadas categorias, sendo opcional para empresas privadas. A principal diferença em relação a um feriado, estabelecido por lei, é que o ponto facultativo depende de decisão do empregador, que pode optar por suspender as atividades sem necessidade de pagamento adicional. No entanto, se uma empresa exigir que seus funcionários trabalhem no ponto facultativo e alguém faltar, poderá haver desconto no salário.
Na Quarta-feira de Cinzas, a suspensão do expediente para servidores públicos em Curitiba se estende até as 14h, conforme determinação da prefeitura.
