Cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida visa reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.
Na reunião desta quinta, a Camex zerou a alíquota de 970 produtos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses itens já contavam com concessões anteriores, renovadas nesta decisão considerada de caráter rotineiro. Outros 191 produtos fazem parte de uma reversão nas tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, que incluíam smartphones, dispositivos de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 itens dessa lista.
Segundo o Mdic, a redução foi concedida após solicitações de empresas que apontaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. Essas solicitações passam por análise do governo, que tem até quatro meses para uma decisão definitiva. O prazo para novos pedidos segue aberto até 30 de março, permitindo possíveis revisões na lista dos beneficiados.
Além dos itens eletrônicos, a Camex zerou a tarifa de importação para diversos produtos de setores estratégicos. A lista inclui medicamentos para o tratamento de condições como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas. Produtos voltados à indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para fabricação de cerveja também foram contemplados.
Conforme o governo, a iniciativa tem o objetivo de reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento de setores dependentes de importações. Ao mesmo tempo, busca-se reequilibrar decisões anteriores de aumento tarifário, tomadas para estimular a produção nacional, mas que geraram demandas de revisão pelo setor produtivo.
Outro ponto aprovado pela Camex foi a aplicação de tarifa antidumping definitiva, válida por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em produtos cosméticos, como tinturas e alisadores de cabelo) da China e para resinas de polietileno (um tipo de plástico) vindas dos Estados Unidos e Canadá. A prática de antidumping, regulamentada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ocorre quando países provam que produtos importados chegam com preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria local.
No caso específico do polietileno, embora a Camex tenha confirmado a aplicação definitiva do direito antidumping, ela manteve a sobretaxa nos níveis provisórios utilizados nos últimos seis meses. De acordo com o Mdic, essa decisão não traz impacto adicional nas etapas seguintes da cadeia produtiva, atendendo ao interesse público, já que o produto é amplamente utilizado na fabricação de embalagens, brinquedos e itens industriais.
