Na última segunda-feira, dia 5, a Câmara de Quatro Barras retomou as sessões ordinárias presenciais. A pauta teve nove projetos de lei – todos de autoria dos vereadores ou da mesa diretiva.
Também foram incluídos na pauta um projeto de resolução, um projeto de decreto e oito indicações. Houve ainda a leitura de duas moções de pesar de autoria do vereador Anderson Mendonça (Rato) pela morte de Paulo José de Carvalho e Célia Nascimento.
As sessões ordinárias da Câmara de Quatro Barras são realizadas toda segunda-feira, às 18h. Elas são transmitidas ao vivo e a gravação fica disponível na página do Facebook: www.facebook.com/camaraquatrobarras
Confira os projetos de lei incluídos na última pauta:
Projeto de lei 50/2020
Autoria: vereador Antonio Cezar Creplive (Totó)
Tema: programa de apoio à geração de emprego para jovens
Trâmite: leitura da súmula, discussão e votação em primeiro turno
Projeto de lei 4/2021
Autoria: vereadores Antonio Cezar Creplive (Totó) e Lucinéia Alves da Silva
Tema: instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida, visando a sua integração com outras crianças e inclusão social.
Trâmite: leitura da súmula, discussão e votação em primeiro turno
Projeto de lei 8/021
Autoria: vereador Kayo Augustus Santos
Tema: ‘Programa Caçamba Comunitária’
Trâmite: leitura da súmula, discussão e votação em primeiro turno
Projeto de lei 9/021
Autoria: Antonio Cezar Creplive (Totó)
Tema: insere o inciso iii e seus dispositivos no artigo 4º da lei municipal 1367/2020
Trâmite: leitura da súmula, discussão e votação em primeiro turno
Projeto de lei 14/2021
Autoria: mesa diretiva
Tema: altera a lei nº 691/2011, conforme disposto em seus artigos, cria, extingue e modifica cargos e funções, atualiza tabelas e anexos, e dá outras providências.
Trâmite: leitura da súmula, discussão e votação em segundo turno
Projeto de lei 18/2021
Autoria: vereador Sandro Eleno Andreatta
Tema: institui a Semana Lixo Zero
Trâmite: leitura da súmula e encaminhamento às comissões permanentes
Projeto de lei 19/202
Autoria: vereador Sandro Eleno Andreatta
Tema: inclui os trabalhadores ativos da segurança e da limpeza pública na 1ª fase de grupo prioritário do programa de vacinação para combate e erradicação do vírus covid-19
Trâmite: leitura da súmula e encaminhamento às comissões permanentes
Projetode lei 20/2021
Autoria: vereador Anderson Mendonça (Rato)
Tema: denominação de logradouro público
Trâmite: leitura da súmula e encaminhamento às comissões permanentes
Projet de lei 21/2021
Autoria: vereador Kayo Augustus Santos
Tema: proibição da suspensão de energia elétrica e da rede de abastecimento de água por falta de pagamento, sem que o consumidor seja avisado previamente, assim como nas sextas-feiras e véspera de feriados
Trâmite: leitura da súmula e encaminhamento às comissões permanentes
