O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos para o ano de 2026. O planejamento contempla dez feriados nacionais e nove pontos facultativos ao longo do ano.
Uma boa notícia para quem aprecia prolongar folgas: dos dez feriados nacionais, apenas um será em um final de semana. A Proclamação da República, comemorada no dia 15 de novembro, cairá em um domingo. O calendário deve ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, respeitando a necessidade de manutenção dos serviços essenciais à população.
O documento especifica que feriados determinados por legislações estaduais e municipais, como datas magnas dos estados ou aniversários de centenário de fundação de municípios, também serão considerados pelas repartições federais nas respectivas localizações. No entanto, a portaria afirma: “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
– 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
– 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
– 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 20 de abril (ponto facultativo);
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
– 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
– 5 de junho (ponto facultativo);
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
– 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
