O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta sexta-feira (17), a publicação de uma portaria que suspende por seis meses os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tenham realizado a prova de vida. Este procedimento serve para comprovar que o beneficiário continua vivo, garantindo o direito ao recebimento do benefício. A suspensão será válida a partir de 1º de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogada por igual período.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) esclareceu que rumores de que a prova de vida obrigatória seria retomada são falsos. “O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Na prática, desde 2023, a responsabilidade de comprovação mudou de mão: agora cabe ao próprio INSS e não mais aos aposentados e pensionistas. Isso significa que não é necessário ir pessoalmente a uma agência para realizar o procedimento. Segundo dados do INSS, em 2024, de 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram sua situação regularizada por meio de cruzamento de informações até o dia 23 de dezembro.
O órgão enfatizou que é fundamental que os beneficiários fiquem atentos para evitar golpes. O INSS não envia representantes à casa das pessoas nem utiliza mensagens de celular para realizar a prova de vida. Golpistas têm tentado enganar os beneficiários usando informações digitais ou presenciais, com o objetivo de roubar dados que podem ser usados, por exemplo, em empréstimos fraudulentos.
